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PGBL: o que acontece depois da aposentadoria

O PGBL vem se tornando um instrumento importante de previdência privada. O seu crescimento tem sido bastante significativo, algo como 17% ao ano nos últimos 5 anos, em termos reais (dados da Anbid). Trata-se hoje de uma indústria que soma mais de R$ 200 bilhões em patrimônio. Por que tamanho vigor?

Em primeiro lugar, sem dúvida, a vantagem fiscal: além de diferir o IR para a época do saque, há uma diminuição de alíquota (de 27,5% para 10%), se o investidor permanecer 10 anos aplicado no fundo.

Em um distante segundo lugar, há a tomada de consciência de que é necessário formar uma poupança complementar para bancar a aposentadoria, pois o INSS não dará conta do recado no futuro, principalmente para os salários mais altos. Apesar de ser um ponto importante, muitas vezes é negligenciado. Muitos encaram o PGBL como um produto financeiro, esquecendo o seu lado previdenciário. Ou seja, estão mais interessados na sua rentabilidade hoje do que em como o seu benefício será pago amanhã.

– Mas Guterman, uma coisa não está ligada à outra? Quanto maior a rentabilidade, maior o benefício?

Sim, sem dúvida. Mas não é só isso. É preciso entender como este benefício será pago. Alguns talvez pensem que o PGBL seja uma espécie de INSS: vai-se juntando dinheiro, e quando chega o dia da aposentadoria, pode contar com um fluxo de pagamentos até a morte. Não é assim que funciona. O PGBL não paga uma renda vitalícia, mas uma renda por prazo certo. O montante a ser pago depende da taxa de juros aplicada. E é aqui que está o truque. Quanto maior a taxa de juros, maior o montante a ser pago.

Por exemplo, digamos que o saldo do PGBL seja de R$ 1.000.000, e o recém-aposentado decida receber este montante em 100 vezes. Se a taxa de juros for zero, ele receberá 100 parcelas de R$ 10.000. Se for 1% ao ano, a parcela sobe para R$ 10.418, e se for 3% ao ano, a parcela vai para R$ R$ 11.286.

Veja agora um trecho do regulamento de um PGBL do Itaú:

PGBL Itau

Está lá: taxa de juros igual a 0% a.a. Ou seja, este PGBL vai pagar para o aposentado zero de juros durante o seu período de aposentadoria. O investidor mais atento deve resgatar todo o montante deste PGBL quando atingir a aposentadoria, e aplicar em qualquer outro lugar que pague mais do que zero de juros. Qualquer coisa será melhor do que zero.

Esta conversa pode parecer etérea neste momento para a maior parte dos investidores, que estão distantes do momento da aposentadoria. Mas o tempo voa, e é preciso ficar atento a estes detalhes.

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26 Comentários

  1. Flavio Roberto disse:

    Marcelo Parabens !

    Gostaria de saber se é viavel fazer um PGBL após a aposentadoria?
    primeiro com o intuito de abater o impoosto de renda, e em segundo plano como uma poupança para ser utilizada anualmente.

    • Marcelo Guterman disse:

      Flávio, um PGBL após a aposentadoria não parece fazer muito sentido. O investimento no PGBL faz sentido se você declara o seu IR pelo formulário completo e opta pelo regime regressivo de alíquotas. Tendo cumprido esses dois requisitos, é preciso esperar pelo menos 8 anos para atingir a alíquota de 15%, para começar a valer a pena. Para quem já está aposentado, ter que esperar 8 anos parece arriscado. Por isso, talvez outras formas de investimento sejam mais adequadas.

  2. Aparecida Embrizi disse:

    Tinha um plano de PGBL no BB
    Em 02/5/2013 o saldo era de 35.397,46
    O valor resgatado foi de 23.480,90, o qual saquei para quitar parte de financiamento imob.
    a Diferença de 11.916,56 recebido a MENOR deve ter sido de IR.
    Neste caso a minha dúvida é a seguinte:
    – Agora em 2014 vou declarar o IR e em nenhum lugar do informe de rendimentos apareceu este valor de 11.916,56 descontado….só apareceu o que recebi (23.480,90).. isto está certo? não deveria constar em algum lugar todo este IR que descontaram de mim?
    Agradeço a resposta.

    • Marcelo Guterman disse:

      Depende do regime de tributação pela qual você optou: se foi pelo progressivo (tabela do IR), sim, você poderia levar este IR para a declaração, e compensar no saldo a pagar. Se foi pelo regime regressivo (35%, 30%, etc), este IR tem caráter definitivo, e você não pode usar para abater do seu saldo. Pelo valor do imposto (33,7% do seu saldo), você deve ter optado pelo regime regressivo.

  3. Re disse:

    Marcelo,
    A 17 anos fiz 4 planos de aposentadoria da Brasil Prev…e no momento estou com dificuldade de pagar os 4 planos, gostaria de saber se a melhor opção seria resgatar 1 plano ou fazer pequenos resgates dos 4 planos.
    Obrigada.

    • Marcelo Guterman disse:

      Re, se você optou pelo regime regressivo de IR (35%, 30%, e assim por diante), vale a pena resgatar primeiro do plano mais recente. Se você optou pelo regime progressivo, tanto faz qual plano você vai resgatar.

      • Re disse:

        Bom dia, Marcelo.
        No extrato do meus planos vem escrito indexador – inflação de 1 ano IGP-M, gostaria de saber certinho o que significa.
        Obrigada.

        • Marcelo Guterman disse:

          Re, é simplesmente o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Todo final de mês é divulgado pelos jornais.

  4. joão f. bueno disse:

    bom dia, Marcelo..
    uma duvida que lendo seus artigos me veio a tona..
    fiz um FLEXPREV ITAU, RENDA VITALICIA no ano de 1997, e no ano de
    2012 me chamaram para assinar e mudar os rendimentos para
    maior (PGBL SPECIAL RF).
    lendo agora o contrato de 2012 , consta RENDA TEMPORÁRIA.
    sabe me dizer qual é a verdadeira intenção desta mudança solicitada pelo Banco como para aumentar os rendimentos da mesma.?
    teria uma segunda intenção, em uma possível vantagem para o Banco..?
    aguardo sua resposta
    joao

    • Marcelo Guterman disse:

      João, não tenho acesso aos contratos, de modo que não posso te dar uma resposta com certeza. Ao que parece, o banco fez você trocar uma renda vitalícia menor por uma renda temporária maior. Ou seja, você recebe mais agora, mas por um tempo determinado, não pela vida toda. Para o banco é melhor, pois ele elimina uma incerteza (o tempo de sua vida). Para você, só será melhor se você vier a falecer antes do término da sua renda temporária. Novamente, tudo isso é em tese, pois não tenho acesso a todos os detalhes dos contratos.

  5. Flavio disse:

    Tenho um pgbl( flex prev l 100 itau unibanco)com 20 anos de pagamento que irá vencer em novembro de 2013 , com tabela de at 83 e tx juros de 4% ao ano e saldo de aprox 150mil, foi calculado o beneficio vitalicio em aprox 700 reais e foi informado que o IR seria de 27% na fonte, há 7 anos pedi uma planilha da previsão e o valor calculado foi de 1200 reais , porque desta diferença? acho que está havendo um erro de calculo. abs

    • Marcelo Guterman disse:

      Flavio, não tenho detalhes sobre o cálculo da época. O que aconteceu, provavelmente, é que a taxa de juros utilizada há 7 anos era muito maior que a de hoje. Com uma taxa de juros maior, é possível pagar mais para quem vive de renda. Já uma taxa menor gerará menos renda. Sobre isto, veja o artigo Você será mais pobre na sua aposentadoria

  6. Karina disse:

    Eu tenho um PGBL do Itau, mas suspendi os pagamentos quando fiz um cálculo que indicou que perco mais dinheiro do que se deixasse o dinheiro na poupança, devido às taxas de carregamento de administração e IR no resgate. Considerando que a poupança não compensa nem a inflação, hoje aplico em títulos NTNB Principal 2035, pois sei que pelo menos ele estará rendendo acima da inflação. Estou errada? Marcelo, parabéns pelo site! Gostei muito!!!!

    • Marcelo Guterman disse:

      Karina, dependendo das taxas do seu PGBL, está certíssima! A única recomendação que faço é encarar este investimento realmente para a sua aposentadoria. Ou seja, não olhar para a sua rentabilidade no dia-a-dia. Senão, você pode enfrentar duas tentações: resgatar porque rendeu muito bem (realização de lucro), ou resgatar porque rendeu muito mal (tentar outras alternativas de investimento).

  7. Allan disse:

    Gostaria de saber se é possível, ao chegar o prazo de aposentar, não converter o PGBL para esse fim. Explico melhor: caso o contribuinte se aposente (aliquota de 10%, PGBL) amanhã e venha a falecer depois de 5 meses, seus beneficiários não receberão nada. Se ele optar por prolongar o plano e passar a fazer saques bimestrias, essa posssibilidade desaparece? E, se possível, como ficaria a tributação de IR ao final do ano? Ele pagaria 27% de IR caso permaneça auferindo renda (ainda trabalhando, investimentos pessoais)?
    Obrigado

  8. Mateus disse:

    Marcelo: por favor, você poderia listar as taxas mais atraentes de PGBL do mercado, sei que vai dar trabalho, mas não encontro em nenhum site, e tenho medo de estar pagando muito nos meu planos. Obrigado pela atenção desde já!!!

    • Marcelo Guterman disse:

      De fato, Mateus, não existe nenhum site que lhe dê este tipo de informação. Você precisará entrar nos sites dos principais bancos e pesquisar na seção de Previdência. Dois cuidados nessa pesquisa: procure separar os fundos por tipos (fundos com ações costumam cobrar mais caro), e considere também a taxa de carregamento do fundo, ou seja, a taxa cobrada sobre cada aporte.

  9. newton de assis disse:

    Parabéns.Não conhecia este site.Parece que a enfase é para investimento em PGBL maior do que 10 anos.E para menor, por exemplo 5 anos, visto a idade do aplicador?

    grato

    newton

    • Marcelo Guterman disse:

      Newton, para quem vai ficar aplicado no PGBL por 5 anos somente, a vantagem tributária não é das melhores se você tiver escolhido a tabela regressiva, pois vai pagar um IR de 25%. Como a alíquota de IR da pessoa física não chega neste patamar (graças às deduções), é provável que você terá prejuízo ao escolher essa tabela. Na tabela progressiva, há um empate, pois as tabelas serão as mesmas (tanto do PGBL quanto do seu pagamento de IR de pessoa física). Portanto, escolher o PGBL para ficar apenas 5 anos talvez não seja um bom negócio. Veja mais detalhes sobre tabelas progressiva e regressiva no post O imposto de renda nos PGBLs/VGBLs
      Abraço!

  10. Breno disse:

    Marcelo, temo que você esteja enganado.
    Existem diversas formas de receber o benefício do PGBL (o período de desacumulação), e essa é uma escolha que só se faz lá na frente – inclusive a repactuação da taxa..

    Dentre as opções, estão:
    – prazo certo
    – vitalício
    – vitalicio com prazo minimo
    – vitalício reversível ao conjuge

    etc…a diferença é que o cálculo atuarial será diferente para cada caso, portanto os valores mensais a serem recebidos irão variar.

    • Marcelo Guterman disse:

      Breno, você tem razão, existem muitas formas de receber a aposentadoria do PGBL, e esta é uma escolha que se faz lá na frente. O meu post refere-se à forma vitalícia, onde o que vale é a taxa prevista no regulamento do PGBL. A repactuação não está prevista no regulamento (pelo menos, não neste que serviu de exemplo). Ou seja, a alternativa é resgatar e comprar uma anuidade na mesma ou em outra instituição financeira, e aí sim com uma taxa mais razoável.

  11. marcelo - sp disse:

    Completando o meu comentário anterior, sugiro aos amigos do blog:
    1- consultar várias empresas antes de contratar PGBL ou VGBL. Um corretor de seguros pode ser bastante útil.
    2- consultar os sites da Susep e da CVM, para conferir informações sobre os planos oferecidos pelas seguradoras e carteiras dos fundos.
    No site da Susep é possível até fazer uma simulação do valor do benefício, considerando a tábua atuarial e a taxa de juros do plano.
    http://www.susep.gov.br/menu/servicos-ao-cidadao/calculo-pgbl
    http://cvmweb.cvm.gov.br/SWB/defaultCPublica.asp
    Abraço!

  12. marcelo - sp disse:

    Marcelo,

    Excelente artigo! Venho investindo em PGBL há 10 anos e não tinha percebido esse detalhe da taxa de juros.
    Até hoje, eu somente atentava para a carteira dos fundos, taxas de carregamento e administração e, claro, para o benefício tributário.
    Eu e minha esposa temos planos na Brasilprev e na Mapfre. Constatei que a Brasilprev considera tx. de juros 0% para cálculo do benefício, enquanto a Mapfre aplica 3%.

    Concluo que, mais uma vez, a própria pessoa é administradora de sua vida financeira.
    Fica a lição para que, ao optar pela renda – vitalícia ou por prazo certo – o investidor não se esqueça de questionar outras empresas e, se for obtido valor melhor, utilize a portabilidade para levar o saldo de reserva para a seguradora que oferecer a melhor opção.

    Por outro lado, não devemos desprezar a opção de sacar os recursos, em parcela única ou em várias, para aplicá-los ou, mesmo, gastá-los.

  13. Ulisses Nehmi disse:

    Marcelo,
    O PGBL é um grande instrumento para reduzir a alíquota de até 12% da renda tributável anual de 27,5% para 10%. O que acontece, no entanto, é que muitas vezes os planos tem tantas taxas que normalmente esse “benefício” não compensa para o investidor…
    Abs

    • Marcelo Guterman disse:

      Concordo plenamente Ulisses. A taxa é outro “detalhe” do plano que deve ser considerado no momento da aplicação. A instituição financeira é “sócia” do investidor no ganho, e às vezes recebe a parte do leão na sociedade.
      Abraço!

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